Tag
Desapropriação de terra
Últimas Notícias sobre Desapropriação de terra
-
Crédito: Unsplash Reforma agrária
Lei que regulamentou desapropriação para reforma agrária é constitucional, decide STF
Para Edson Fachin, a função social do imóvel rural não condiz com a essência da propriedade, mas com sua utilização
-
Primeira Sessão do Superior Tribunal de Justiça. Foto: STJ STJ
STJ começa a julgar desapropriação de fazenda de R$ 5 bilhões
Ministério Público suspeita de supervalorização. Ministro determinou nova perícia
-
Dorivan Marinho/SCO/STF Constituição
Decano do STF anula expropriação de fazenda invadida pelo MST
Ministro Celso de Mello invalida decreto assinado pela presidente Dilma Rousseff em 2013