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Demarcação de terras indígenas
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Plenário retoma julgamento do marco temporal para a demarcação de terras indígenas
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AGU se manifesta no STF a favor do marco temporal para as terras indígenas
Ao todo, foram 21 sustentações orais na tarde desta quarta-feira; amanhã, serão 18
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Direitos fundamentais
O retrocesso do debate sobre o marco temporal
Confirmação do marco temporal – jurisprudência atual do STF – não irá anular terras já demarcadas
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STF – demarcação de terras indígenas – Sessão do dia 01/09/2021
Plenário retoma julgamento do marco temporal para a demarcação de terras indígenas
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Julgamento no STF
Terras indígenas: o que pensa o relator Edson Fachin sobre o marco temporal
Julgamento sobre demarcação será retomado nesta quarta-feira (1/9) e servirá de parâmetro para 82 casos semelhantes
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Marco temporal
Julgamento sobre terras indígenas no STF pode engrossar atos do 7 de Setembro
Indígenas estão acampados na capital desde a semana passada. Produtores também devem fazer gesto para pressionar Corte
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STF – Autonomia do Banco Central – Sessão do dia 26/08/2021
Plenário retoma julgamento de ação que contesta a lei que garante a autonomia ao Banco Central
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STF – Autonomia do Banco Central – Sessão do dia 25/08/2021
Corte julga ADI contra lei que previu a autonomia do Banco Central e marco temporal para demarcação de terras indígenas