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Demarcação de terras indígenas
Últimas Notícias sobre Demarcação de terras indígenas
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Supremo
Agricultores poderão ser indenizados, diz Toffoli sobre marco temporal em Terras Indígenas
‘Em determinadas áreas, o Estado terá que intervir para pacificar’, afirma Toffoli em evento LIDE Brazil Conference-New York
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observatório das eleições
Mineração e demarcação de terras indígenas nas eleições em 2022
Questão não tem tido centralidade na disputa para a Presidência da República
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Direitos dos Povos Indígenas
STF retira da pauta processo sobre marco temporal das terras indígenas
Processo é visto com preocupação por militares, e uma decisão do STF poderia criar novos embaraços com as Forças Armadas
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Acompanhe
STF – marco temporal para demarcação de terras – Sessão do dia 15/09/2021
Plenário retoma julgamento sobre possibilidade de aplicação de marco temporal para demarcação de terras indígenas
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acompanhe
STF – marco temporal para demarcação de terras – Sessão do dia 09/09/2021
Plenário retoma julgamento sobre a possibilidade de aplicação de marco temporal para a demarcação de terras indígenas
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Direitos fundamentais
Marco temporal não pacifica sequer a relação do Supremo com o agro
Mitigar conflitos entre indígenas e agronegócio passa por colocar ponto final na contumaz rejeição do artigo 231 da CF
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Julgamento no STF
PGR se posiciona contra marco temporal para demarcação de terras indígenas
Aras defendeu ainda que a demarcação das terras indígenas seja analisada caso a caso
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Direitos fundamentais
O STF tem jurisprudência sobre o Marco Temporal?
Precedentes não podem ser analisados sob ótica seletiva e até cortes conservadoras admitem sua superação