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Demarcação de terras indígenas
Últimas Notícias sobre Demarcação de terras indígenas
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Terras Indígenas
Fachin suspende ações que questionam a demarcação de terras indígenas no Paraná
Após escalada de conflitos, o ministro também determinou a intervenção da Comissão de Soluções Fundiárias do CNJ
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STF – Marco temporal de terras índigenas – sessão do dia 21/9/2023
Corte retoma julgamento sobre o marco temporal das terras indígenas, em recurso que trata de território em Santa Cantarina
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STF – Marco temporal de terras índigenas – sessão do dia 20/9/2023
Corte retoma debate sobre o marco temporal de terras indígenas, em recurso que trata de território em Santa Cantarina
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STF – Marco temporal das terras indígenas – sessão do dia 30/8/2023
Plenário do STF retoma julgamento de ação que discute a definição do marco temporal das terras indígenas
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marco temporal
A pretendida superação da Teoria do Marco Temporal
Inconstitucionalidade e desnecessidade
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STF – Juiz de garantias e limites de terra indígena – sessão de 14/6/2023
Sessão será reiniciada com a retomada da ação sobre a ampliação da Reserva Indígena Ibirama-La Klãnõ, em Santa Catarina
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Marco temporal
STF retoma julgamento do Marco Temporal das Terras Indígenas: entenda a discussão
Ministro voltam a discutir nesta quarta-feira (7/6) a constitucionalidade da fixação do ano de 1988 para demarcação de terras indígenas
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Marco Temporal
No dia dos povos indígenas, Rosa Weber marca julgamento do marco temporal
Julgamento sobre demarcação de terras foi suspenso por pedido de vista de Alexandre de Moraes, em setembro de 2022