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CPI
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Em reta final de campanha, Lira sinaliza que pautará projetos sobre costumes
Lira se mostrou reticente quanto à instalação da CPI da pandemia e defendeu um novo código de processo eleitoral
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EVASÃO FISCAL
CPIs que apuram evasão fiscal no Rio de Janeiro tendem a não produzir resultados
Pandemia, falta de informações e eleições municipais dificultam os trabalhos das CPIs abertas
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'correlação lógica'
Lewandowski rejeita pedido para derrubar CPI de fake news nas eleições
Ministro afirmou que objeto de apuração está devidamente caracterizado, como avanço sobre robôs e deep web
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Sem urgência
STF decide após o recesso pedido para derrubar CPI de fake news nas eleições
Pedido do vice-líder do PSL será analisado pelo relator do caso, Ricardo Lewandowski
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Poderes
Vice-líder do PSL aciona STF contra CPI para investigar fake news nas eleições
Deputado aponta vícios jurídicos insanáveis em requerimento que autorizou investigação do Congresso que terá 180 dias
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BNDES e Brumadinho
Deputados preparam ofensiva para impedir que STF interfira em CPIs
Irritados com as decisões que atrapalharam as CPIs, parlamentares apresentarão uma PEC sobre o tema
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STF
Ecos da ADPF 395: fim de comparecimento compulsório para interrogatórios em CPI
Ninguém é obrigado a cooperar com investigação voltada contra si próprio
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Judiciário e Congresso
Parecer rejeita ‘CPI da Lava Toga’ e diz que Senado não pode investigar decisões
Nenhum dos fatos no pedido de abertura poderia ser investigado, diz Consultoria Legislativa. Leia a íntegra