Tag
CPC
O Código de Processo Civil (CPC) brasileiro é a lei que regulamenta o processo judicial civil no país, estando em vigor desde 18 de março de 2016, sucedendo o Código de Processo Civil de 1973.
Últimas Notícias sobre CPC
-
Brasília vista da Estação Espacial Internacional - NASA Divulgação CPC
Posto deve abastecer frota do governo mesmo com pagamento atrasado
5ª Vara de Fazenda Pública do DF concede liminar ao GDF, que não pagou combustível de 2014
-
Crédito Nelson Jr./SCO/STF STF
STF dá dobro de prazo para Eduardo Cunha se explicar na Lava Jato
Tribunal aplica no inquérito penal prazo do artigo 191 do Código de Processo Civil
-
Nancy Andrighi CNJ
“Mediação não vai solucionar” juizados especiais abarrotados
Corregedora Nacional de Justiça, Nancy Andrighi, diz que solução é purificar a competência
-
-
Scale. Law scales on table. Symbol of justice. Vintage sepia photo STJ
Alterações legislativas aumentam procura por seguro garantia judicial
Normas editadas a partir de 2013 elevaram o interesse de empresas pelo produto e diminuíram resistência do Judiciário
-
Gilmar Mendes devolverá vista do financiamento de campanha. Foto: Carlos Humberto/SCO/STF (19/05/2015) STF
Gilmar Mendes defende adiamento do novo CPC
Sem se referir diretamente a Luiz Fux, ministro diz que responsáveis pelo novo CPC deveriam calçar sandálias da humildade
-
Divulgação/STJ STF
STJ pede ao Congresso que mude o novo CPC
Ministros querem manter julgamento da admissibilidade de recursos nas instâncias inferiores
-
pedestrian crossing - urban scene, street at the evening Congestionamento judicial e viário: Reflexões sobre a garantia de acesso ao Judiciário
Novo CPC demonstra que não existe a mínima vontade política em ampliar o acesso coletivo à Justiça
