Covid-19

Últimas Notícias sobre Covid-19

1. 

   Pandemia

   Covid-19: respostas trabalhistas estão fora do Direito do Trabalho

   Respostas como as apresentadas em países como França e EUA podem e devem ser aplicadas imediatamente por aqui

   Pedro Henrique Morett

2. 

   Carf

   Carf suspende prazos processuais até 30 de abril

   Medida vale para contribuintes e para a Fazenda Nacional. Prazos internos para conselheiros continuam válidos

   Flávia Maia, Alexandre Leoratti

3. 

   Coronavírus

   Justiça autoriza DF a isentar de ICMS compra de álcool gel, luvas e máscaras

   Incentivo fiscal dura até o último dia de 2020, período em que o DF decretou calamidade pública

   Jamile Racanicci

4. 

   Prisão domiciliar

   TJMS concede HC coletivo a devedores de pensão alimentícia por Covid-19

   Ao atender pedido da Defensoria Pública, desembargador afirmou que o período é excepcional e exige medidas urgentes

   Ana Pompeu

5. 

   Coronavírus

   Campanha auxilia idosos a utilizar tecnologia durante quarentena

   ‘Contágio Mais Vívida’ conecta jovens a idosos isolados para suporte e combate ao isolamento social

   Mariana Ribas

6. 

   Pandemia

   Qual o impacto do coronavírus no Direito Financeiro?

   O momento exige a adequação orçamentária necessária às demandas urgentes e imprevistas

   Mário Augusto Silva Araújo

7. 

   Coronavírus

   CNC propõe ao governo medidas para amenizar crise no comércio e serviços

   Entidade estima que crise da pandemia pode gerar redução de 115,6 mil postos formais de trabalho no turismo

   Hyndara Freitas

8. 

   Entrevista

   Diferimento de ICMS depende de socorro da União, diz presidente do Comsefaz

   Ao JOTA, Rafael Fonteles disse que secretários estaduais cogitam incentivos de ICMS principalmente para saúde

   Jamile Racanicci