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Covid-19
Tracking sobre medidas de enfrentamento à pandemia. Últimas notícias sobre as vacinas da Covid-19, reabertura de atividades e a situação da crise de saúde pública no Brasil e no mundo.
Últimas Notícias sobre Covid-19
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Nazionale Anpas. Fotos Públicas Covid-19
A proteção de dados em tempos de coronavírus
A LGPD será um elemento fundamental para a reestruturação que advirá após a crise
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Crédito: Pixabay Covid-19
Assembleias gerais ordinárias em tempos de coronavírus
Como conciliar as medidas de isolamento com as deliberações sociais?
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Crédito: Pixabay Coronavírus
Covid-19 e o nudges
O momento é de usar todo o arsenal do Direito Administrativo. Seja o clássico, seja o contemporâneo
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Crédito: Miriam Zomer/Agência AL Coronavírus
Receita suspende os prazos processuais e estende a validade de certidão negativa
As certidões negativas foram prorrogadas por 90 dias e os prazos até 29 de maio
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Foto: Marco Santos/ Fotos Públicas Pandemia
Transparência na administração pública para enfrentamento da Covid-19
Faz-se urgente estabelecer alguns parâmetros de segurança jurídica para que o gestor público de saúde possa agir
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Crédito: Pixabay Coronavírus
Suspensão de prazos pelo INPI em decorrência da Covid-19
Instituto seguirá com a análise de pedidos em andamento e de novos depósitos
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Presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes / Crédito: Isac Nóbrega/PR Coronavírus
Bolsonaro anuncia pacote de R$ 85,8 bilhões a estados e municípios
Recursos custeiam saúde e cobrem queda na arrecadação; presidente suspenderá dívidas de estados com União
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Crédito: Pixabay Covid-19
Coronavírus e a Lei de Responsabilidade Fiscal
Após a tormenta da pandemia, medidas duras deverão ser tomadas na busca do reequilíbrio das contas públicas
