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Corte Especial
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STJ volta a julgar se Ambev deve R$ 2 bi a investidores de bônus de subscrição
Acionistas alegam que cláusula contratual permitia compra de ações por preço mais baixo
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Crédito: Pixabay Conflito de Competência
STJ discute suspensão de penhora contra a Oi, em recuperação judicial
Qual Seção julgará conflitos de competência quando há penhora em execução fiscal de empresa em recuperação?
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O desembargador Leopoldo Raposo, do TJPE | Foto: Assis Lima / Ascom TJPE Lava Jato
STJ aprova convocação de Leopoldo Raposo para substituir Felix Fischer
Interlocutores avaliam que desembargador tem perfil semelhante ao de Felix Fischer em matéria penal
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Ministra Nancy Andrighi / Crédito: Flickr/STJ Produtor rural
STJ julga juros em ressarcimento de crédito rural do Plano Collor 1
Cinco ministros votaram para reduzir juros da União em ressarcimento por diferença de correção monetária
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Crédito Pixabay Tempestividade
STJ julga se partes precisam comprovar feriado de segunda de carnaval
Seis ministros da Corte Especial se dividiram em três vertentes diferentes; pediu vista Nancy Andrighi
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Ministra Laurita Vaz / Crédito: Sergio Amaral/STJ Energia elétrica
STJ mantém suspensa liminar favorável à Santo Antônio em disputa bilionária
Decisão da Corte Especial desobriga distribuidoras a arcarem com R$ 1,3 bi antes do fim da discussão judicial
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Ministra do STJ Nancy Andrighi | Crédito: Sergio Amaral CPC 2015
STJ permite recurso contra decisões interlocutórias em execuções
Precedente atinge incidente de desconsideração de personalidade jurídica, Justiça gratuita, entre outros
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João Otávio de Noronha / Crédito: Luiz Silveira/Agência CNJ Corte Especial
Noronha propõe questão de ordem sobre pedidos de notas taquigráficas no STJ
Presidente do STJ quer esclarecer se advogados devem entrar com embargos de declaração ou requerimento