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Coronavírus
Tracking sobre medidas de enfrentamento à pandemia. Últimas notícias sobre as vacinas da Covid-19, reabertura de atividades e a situação da crise de saúde pública no Brasil e no mundo.
Últimas Notícias sobre Coronavírus
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Questões pandêmicas
Juiz de Presidente Prudente veta evento com Bolsonaro e outras 2 mil pessoas
Para magistrado, evento viola normas vigentes de proteção contra a Covid-19
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Flexibilização econômica
São Paulo prevê fim das restrições impostas pela pandemia a partir de 17 de agosto
Estado registrou queda de mais de 50% no número de casos. No começo do mês, não haverá mais toque de restrição
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Direito Trabalhista
Lei 14.151/2021 fez um abismo do vão existente entre homens e mulheres
Norma determina o afastamento de empregada gestante das atividades presenciais durante a pandemia
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COVID-19
IGP-M ou IPCA? Fixação de um índice para reajuste dos aluguéis gera controvérsia
Tema está no Judiciário e no Legislativo. Especialistas criticam atrelamento da revisão à inflação
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Saúde
Desembargador suspende determinação de terceira dose de vacina a idoso em Guaxupé
Juiz havia considerado teste de anticorpos ao decidir, mas o próprio exame diz não ser válido para determinar proteção vacinal
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Teste sorológico
MPMG recorre de liminar que determinou nova vacinação contra Covid-19 em idoso
Levando em conta teste de anticorpos para decidir, juiz havia determinado aplicação de 3ª dose de imunizante diferente
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covid-19
STF, pandemia e ciência: o dinamismo das evidências científicas
Lei da Pandemia trouxe a ciência para o sistema jurídico, como critério de controle e de observância do gestor
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Pandemia
TJDFT nega indenização por anotação não confirmada de Covid-19 em atestado de óbito
Filhos pediam R$ 100 mil por terem sido impedidos, devido à Covid-19, de levar o corpo do pai para Carinhanhas (BA)