Contribuições Previdenciárias

Últimas Notícias sobre Contribuições Previdenciárias

1. 

   Contribuição ao INSS

   Decisão exclui contribuição previdenciária da base de cálculo do PIS/Cofins

   Juiz aplicou ao caso precedente do STF que entendeu que o ICMS não integra base de cálculo dos tributos

   Erick Gimenes

2. 

   Direito Tributário

   O drama da (des)necessidade de retificação da GFIP

   Obrigatoriedade da retificação da GFIP para utilização dos créditos previdenciários reconhecidos judicialmente

   Cristiane I. Matsumoto Gago, Lucas Barbosa Oliveira, Mariana Carvalho Bayma

3. 

   Caráter indenizatório

   STJ: Não incide contribuição previdenciária sobre hora repouso alimentação

   Matéria não é unânime nas turmas de direito público do tribunal. 1ª Seção ainda não analisou o tema.

   Livia Scocuglia

4. 

   STF

   O STF e o alcance da “folha de salários”

   Os impactos da decisão recente do Supremo

   Mariana Neves de Vito, Paulo Roberto G. de Carvalho

5. 

   Planos de Saúde

   Plano de saúde para empregados e dirigentes

   Despesas que Integram a Base de Cálculo das Contribuições Previdenciárias?

   Isabel Bueno