Tag
Contribuições Previdenciárias
Últimas Notícias sobre Contribuições Previdenciárias
-
Ministro Gilmar Mendes. Crédito: Valter Campanato/Agência Brasil ADPF 647
Gilmar pede vista em ação sobre reconhecimento de vínculo empregatício por auditor
Até o momento a relatora, ministra Cármen Lúcia, e o ministro Marco Aurélio votaram pelo não conhecimento da ação
-
Foto: Agência Brasília Lei 8.212/1991
STF valida forma de cálculo das contribuições previdenciárias pagas por empregado
Contribuinte questionou a progressividade das alíquotas, que, em sua visão, deveriam ser aplicadas gradativamente
-
Superintendência da Receita Federal, em Brasília / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil Direito Tributário
A SC Cosit nº 151 e as contribuições previdenciárias sobre os prêmios
Crítica às exigências da Receita Federal para desoneração dos prêmios por desempenho
-
Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil Arrecadação
Contribuições previdenciárias: dois pesos e duas medidas?
Os benefícios concedidos aos empregados não integram a base de cálculo das contribuições previdenciárias
-
Credito: Flickr Direito do trabalho
Conheça o novo regramento dos prêmios após a MP 905/2019
Mais um passo na direção de uma desregulamentação e simplificação das leis trabalhistas?
-
1ª Seção do STJ. (Foto: Gustavo Lima/STJ) Início de discussão
STJ inicia julgamento sobre inclusão do ICMS na base da CPRB
Recursos são analisados como repetitivos. PGFN estima impacto de R$ 10 bi aos cofres públicos
-
(Crédito: pxhere) Contribuição previdenciária
Carf mantém cobrança de R$ 270 milhões contra a Rede Globo por ‘pejotização’
Para a Receita, emissora teria reduzido carga tributária contratando funcionários como pessoas jurídicas
-
Confederação Brasileira de Vôlei. Crédito: FIVB Pejotização
Confederação Brasileira de Vôlei sofre derrota no Carf
Conselheiros decidiram que incide contribuição previdenciária sobre valores pagos a atletas e comissão técnica
