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Contribuições Previdenciárias
Últimas Notícias sobre Contribuições Previdenciárias
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Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) / Crédito: Tomaz Silva/Agência Brasil Wikijota
Contribuições previdenciárias: Entenda como são calculadas e cobradas
Alíquota das contribuições previdenciárias varia de 1% a 22,5%
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Fachada do Superior Tribunal de Justiça (STJ) / Crédito: Rafael Luz/STJ Women in Tax Brazil
A limitação da base de cálculo das contribuições de terceiros
O que o STJ ainda precisa definir
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Crédito: Pexels Participação nos lucros
Carf mantém tributação de PLR para diretores não empregados
Prevaleceu entendimento de que, por não contemplar empregados, lei não abrange a categoria de diretores
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Crédito: Pedro França/Agência Senado previdência
Inconstitucionalidade da multa decorrente de compensação previdenciária
Há bons argumentos para defender que a multa prevista na Lei 8.212/91 também deverá ser integralmente cancelada
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Crédito: Unsplash Tributário
Receita Federal acirra desigualdade entre homens e mulheres
Entendimento do fisco pela tributação do salário-maternidade vai contra diretrizes do texto constitucional
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Vacinação / Crédito: Fotos: Jefferson Peixoto/Secom Pergunte ao professor
Como fica recolhimento de contribuições previdenciárias na legislação emergencial?
Muda algo nas contribuições previdenciárias com contrato de trabalho suspenso e redução de jornada?
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Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil Direito Tributário
Compensação e retificação previdenciária no contexto do eSocial
Retificação das obrigações acessórias ainda é requisito fundamental para homologação das compensações?
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Ministro Gilmar Mendes. Crédito: Valter Campanato/Agência Brasil ADPF 647
Gilmar pede vista em ação sobre reconhecimento de vínculo empregatício por auditor
Até o momento a relatora, ministra Cármen Lúcia, e o ministro Marco Aurélio votaram pelo não conhecimento da ação
