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A contribuição previdenciária é destinada ao financiamento da seguridade social
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Crédito: Unsplash contribuição previdenciária
Carf mantém adicional ao RAT mesmo com uso de EPIs
Prevaleceu o entendimento de que, mesmo com uso de EPI, ficou comprovada a exposição dos trabalhadores a agente nocivo
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Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil Tributação da folha
Contribuição previdenciária patronal na Justiça do Trabalho
Prestado o serviço, nasce a obrigação tributária de pagar a contribuição
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Crédito: Pexels Tributário
Carf mantém contribuição previdenciária sobre PLR de diretores não empregados
Decisão considerou que o pagamento a essa categoria integra o conceito de salário de contribuição, sendo devida a tributação
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Crédito: Agência Brasil Câmara Superior
Carf mantém contribuição previdenciária sobre comissão a corretor de imóvel
Prevaleceu o entendimento de que os corretores atuam como prestadores de serviços, incidindo, portanto, as contribuições
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Crédito: Pixabay Câmara Superior
Falta de retificação de guia não impede compensação, decide Carf
O processo em análise trata de contribuição previdenciária paga indevidamente
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Assembleia Legislativa da Bahia / Crédito: Sandra Travassos/ALBA Serviço público
STF valida contribuição previdenciária de servidores da Bahia
Em 2020, a base de cálculo das contribuições passou a ser o montante superior a R$ 3.135
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Crédito: Divulgação/ABN AMRO Bank Previdência
Carf mantém contribuição sobre indenização paga a funcionários por cisão de empresa
Caso é relativo à indenização paga a funcionários que foram transferidos quando houve a cisão do banco ABN
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Crédito: Unsplash tributário
A contribuição previdenciária sobre o terço de férias
Alteração de entendimento tem gerado incertezas no meio empresarial