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Análise
O PL 2139/20 e seus reflexos nos contratos de concessão
Proposta do senador Anastasia tem o mérito de oferecer mais segurança jurídica em meio à pandemia
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Webinar
Casa JOTA: efeitos da pandemia nos contratos de concessão
Nesta sexta (5), às 11h, acontece o 2º webinar do ciclo de debates ‘Infraestrutura, Regulação e Investimentos’
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Pandemia
Riscos, reequilíbrios, força maior e COVID-19 em contratos de concessão
É preciso levar em consideração as realidades e peculiaridades de cada regime de regulação
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Contratos
Empurrando concessões com a barriga
A relação das renovações de contratos de concessão com o custo de oportunidade e a alocação de risco de demanda.
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Alea iacta est
LGPD e reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão de serviços públicos
Às vezes, é preciso alterar a ordem das coisas para que elas retornem ao seu equilíbrio original
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Análise
Prorrogação nos contratos de concessão de São Paulo
Quando a realidade se sobrepõe à dogmática
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administração pública
As transformações dos contratos de concessão
Compatibilizando o regramento público com a dinâmica do mundo empresarial