Tag

contratos administrativos

Últimas Notícias sobre contratos administrativos

  1. reforma tributária
    Crédito: Freepik

    Reforma tributária

    Reforma tributária e o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de longo prazo

    A inadequação do modelo mecanicista, os pontos focais e a teoria dos múltiplos equilíbrios contratuais

    ,

  2. STJ
    Sede do STJ, em Brasília / Crédito: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

    contratos administrativos

    STJ valida cláusulas compromissórias com Administração Pública pré-Lei 13.129/15

    Decisão reforça segurança jurídica e eficiência na resolução de disputas contratuais do setor público

  3. contratos
    Crédito: Unsplash

    Administração Pública

    O pagamento pelo reequilíbrio de contratos administrativos é uma indenização?

    Apesar da resposta parecer simples, precisamos nos atentar à teoria geral das obrigações e ideias de pagamento

  4. Cobrança de seguro-garantia previsto em contratos administrativos

    Advocacia pública em estudo

    Cobrança de seguro-garantia previsto em contratos administrativos

    Considerações sobre prazo prescricional aplicável

  5. licitação
    Crédito: Pixabay

    Administração Pública

    Providências para uniformização de compras públicas e ‘carona da padronização’

    Como nova Lei de Licitações prevê garantir a segurança jurídica, a impessoalidade e a isonomia do certame

  6. Crédito: Mario Roberto Duran Ortiz/Wikimedia Commons
  7. Pixabay

    Coluna Infra

    A negociação nos contratos de parceria

    Ordenamento jurídico confere primazia à preservação da relação contratual em detrimento de extinção antecipada

    ,

  8. Crédito: Pixabay

    Pandemia

    Contratos administrativos vigentes: problema ou solução?

    A transformação das contratações impactadas pelo COVID-19 em ferramentas de combate à crise