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Constituição
Notícias, análises e artigos sobre Direito Constitucional. Discussões sobre as alterações constitucionais, precedentes e direitos fundamentais.
Últimas Notícias sobre Constituição
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Crédito: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados orçamento
Pêndulo da dominância orçamentária e o risco das emendas Pix
Investimentos decorrentes dessas emendas não encontram aderência ao planejamento setorial das políticas públicas
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Crédito: Beto Oliveira/Senado Federal Direito Constitucional
História constitucional brasileira: para além da fragmentação narrativa
O conhecimento qualificado da história constitucional é pressuposto para a proteção da democracia
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Crédito: Beto Oliveira/Senado Federal Publicistas
A Constituição no trajeto da AGU
A declaração de inidoneidade não comporta aplicação extensiva
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Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil Responsabilização
Direito Administrativo do medo e as necessárias mudanças na Lei de Improbidade
Alteração buscou coibir acusações seletivas e genéricas, tornando atuação mais eficiente e segura do agente público
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Lênio Streck e o ministro do STF Gilmar Mendes durante solenidade de lançamento da segunda edição da obra Comentários à Constituição do Brasil, em 2018. Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil 35 anos da constituição
Juristas lançam nova edição do livro ‘Comentários à Constituição do Brasil’
Gilmar Mendes é um dos coordenadores da obra, que conta com discussões sobre novas Emendas Constitucionais promulgadas
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Tribunal Constitucional da Polônia / Crédito: Adrian Grycuk/Wikimedia Commons Como os tribunais morrem
Como os Tribunais morrem: o caso da Polônia
Agnieszka Bień-Kacała, professora da Universidade de Szczecin, fala sobre enfraquecimento e captura do Judiciário no país
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Exemplar da Constituição queimado por golpistas no 8 de janeiro de 2023. Crédito: Carlos Moura/SCO/STF autoritarismo
Disputas sobre o sentido de Constituição durante a ditadura militar
Historiadora do direito Heloisa Câmara demonstra que relação entre autoritarismo e instituições merece atenção dos estudiosos
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Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF judiciário
Mandatos no Supremo não blindam a instituição
Diálogo institucional entre forças antagônicas pode, sim, produzir escolhas mais equilibradas
