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Constituição
Notícias, análises e artigos sobre Direito Constitucional. Discussões sobre as alterações constitucionais, precedentes e direitos fundamentais.
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Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado Defensor Legis
Quem está conciliando e mediando as negociações sobre a Constituição?
Na maioria dos casos, são os juízes auxiliares do STF que vêm atuando
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Crédito: Lucas Pricken/STJ Judiciário
Questões de direito federal e barreiras para acessar o grau superior
A questão da relevância ainda não tem sido exigida pelo STJ por falta de regulamentação
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Crédito: Unsplash Lex Mercatoria
Os tratados internacionais no anteprojeto da revisão do Código Civil
A necessidade de precisão técnica
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Crédito: Unsplash Congresso
A PEC das Drogas cria um ‘direito fundamental’?
Preocupa a inserção do mandado incriminador no art. 5º pois este pode ser um primeiro passo para relativizar cláusulas pétreas
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Praça dos Três Poderes. Crédito: Jefferson Rudy/Agência Senado Três Poderes
Devido processo, arbítrio estatal e relativização da justiça
A Constituição submete a todos indistintamente
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Detalhe da estátua da Justiça ao anoitecer. Crédito: Nelson Jr./SCO/STF Observatório Constitucional
Estado constitucional cooperativo e soberania digital
Tanto na UE como no Brasil, a soberania digital é importante, mas ainda é um conceito em construção
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Estátua da Justiça / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF constituição
Os 200 anos da primeira Constituição brasileira
Permanência, mudança e longevidade constitucional
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Crédito: Beto Oliveira/Senado Federal Dia Nacional da Constituição
Após reforma tributária, 25 de março de 2024 não é o de 2023
Federalismo cooperativo que parecia sugerido em 1988 agora é uma imposição da realidade
