Constituição Federal

Últimas Notícias sobre Constituição Federal

1. 

   Direito Constitucional

   História constitucional brasileira: para além da fragmentação narrativa

   O conhecimento qualificado da história constitucional é pressuposto para a proteção da democracia

   Filipe Natal De Gaspari

2. 

   Direito dos Grupos Vulneráveis

   Combate à violência doméstica contra a mulher e proteção de dados pessoais

   Como a Lei Geral de Proteção de Dados pode auxiliar na proteção de meninas e mulheres em território nacional

   Thimotie Aragon Heemann

3. 

   Elas no JOTA

   Direito das famílias: a importância da unificação jurisprudencial pelo STJ

   Direito das Famílias deve ter preferência sob qualquer outro porque está intimamente ligado à dignidade humana

   Gabriela Marcondes Laboissière Camargos, Letícia Gomes Freitas

4. 

   Acompanhe

   STF – Homenagem aos 35 anos da Constituição Federal – sessão de 05/10/2023

   Solenidade será a partir das 14h. Em seguida, Corte discutirá se gestante em cargo de comissão tem estabilidade provisória

   Redação JOTA

5. 

   Coluna do Fernando Aith

   Coração do Faustão, acesso igualitário ao SUS e proibição de comércio de órgãos

   Condição do apresentador lança luz para a importância de dois princípios básicos da saúde pública

   Fernando Aith

6. 

   Tecnologia & Cultura Digital

   A tradução da Constituição para Nheengatu e as práticas decoloniais digitais

   Iniciativa é oportunidade para discutir como tecnologias digitais impactam na preservação de dialetos e idiomas não dominantes

   Beatrice Bonami, Rodger Richer, Isabela Inês Bernardino

7. 

   Prioridade absoluta

   STJ e STF precisam rever posição menorista ao direito de crianças e adolescentes

   Pesquisa do grupo Supremo em Pauta, em parceria com o Instituto Alana, mostra que ainda há muito a ser feito nas cortes

   Eloísa Machado de Almeida, Ana Laura Pereira Barbosa, Luiza Pavan Ferraro

8. 

   Coluna do Fernando Aith

   Vinculação orçamentária para financiar SUS é garantia fundamental do direito à saúde

   Um retrocesso social no financiamento público da saúde e da educação é impensável no país nos dias atuais

   Fernando Aith