Tag
Constituição
Notícias, análises e artigos sobre Direito Constitucional. Discussões sobre as alterações constitucionais, precedentes e direitos fundamentais.
Últimas Notícias sobre Constituição
-
Praça dos Três Poderes. Crédito: Jefferson Rudy/Agência Senado Três Poderes
Devido processo, arbítrio estatal e relativização da justiça
A Constituição submete a todos indistintamente
-
Detalhe da estátua da Justiça ao anoitecer. Crédito: Nelson Jr./SCO/STF Observatório Constitucional
Estado constitucional cooperativo e soberania digital
Tanto na UE como no Brasil, a soberania digital é importante, mas ainda é um conceito em construção
-
Estátua da Justiça / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF constituição
Os 200 anos da primeira Constituição brasileira
Permanência, mudança e longevidade constitucional
-
Crédito: Beto Oliveira/Senado Federal Dia Nacional da Constituição
Após reforma tributária, 25 de março de 2024 não é o de 2023
Federalismo cooperativo que parecia sugerido em 1988 agora é uma imposição da realidade
-
Crédito: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados orçamento
Pêndulo da dominância orçamentária e o risco das emendas Pix
Investimentos decorrentes dessas emendas não encontram aderência ao planejamento setorial das políticas públicas
-
Crédito: Beto Oliveira/Senado Federal Direito Constitucional
História constitucional brasileira: para além da fragmentação narrativa
O conhecimento qualificado da história constitucional é pressuposto para a proteção da democracia
-
Crédito: Beto Oliveira/Senado Federal Publicistas
A Constituição no trajeto da AGU
A declaração de inidoneidade não comporta aplicação extensiva
-
Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil Responsabilização
Direito Administrativo do medo e as necessárias mudanças na Lei de Improbidade
Alteração buscou coibir acusações seletivas e genéricas, tornando atuação mais eficiente e segura do agente público
