Tag
Conselho Federal da OAB
Últimas Notícias sobre Conselho Federal da OAB
-
O presidente do Carf, Carlos Alberto Barreto, durante audiência pública na CPI do Carf sobre proposta legislativa de alteração do contencioso administrativo tributário da União (Marcelo Camargo/Agência Brasil) Direito Tributário
Ministério da Fazenda faz minirreforma no Carf
Conselho terá turmas extraordinárias para o julgamento de casos de menor valor e sessões virtuais
-
JOTA Imagens Direito Tributário
OAB questiona na Justiça julgamentos sem paridade no Carf
Ação foi distribuída à Justiça Federal no Distrito Federal
-
Imagem: Pexels auditores fiscais
OAB estuda ação contra bônus de auditores fiscais
Ajuizamento de ADI contra remuneração prevista na MP 765 será discutida em fevereiro
-
Carf
OAB pede que Câmara rejeite projeto que extingue o Carf
Ordem classifica PDC 55/2015 como “inconstitucional e inoportuno”
-
Crédito Conselho Federal da OAB Carf
OAB vai ao Supremo contra voto de qualidade no Carf
Entidade ajuizará ADI para questionar sistema de desempate de julgamentos
-
Crédito: Leo Pinheiro/Fotos Públicas Cinema
OAB decidirá se transexuais podem usar nome social na carteira da Ordem
Tema está na pauta do Conselho Federal
-
hLava Jato
Lava Jato – OAB discutirá interceptação de telefones de advogados
Grupo de trabalho sobre o tema foi criado no dia 18
-
Crédito: Miriam Zomer/Agência AL OAB-SP
Advocacia vai à Justiça contra repasse de dados à Receita
Ações são contra a Instrução Normativa 1.571/2015