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Conselho Federal da OAB

Últimas Notícias sobre Conselho Federal da OAB

  1. alexandre de moraes
    Ministro do STF Alexandre de Moraes / Crédito: Print de tela/STF

    Operação Tempus Veritatis

    Advogados podem falar entre si e com clientes da operação contra golpe, esclarece Moraes

    De acordo com o ministro, os patronos só não podem servir para os investigados se comunicarem e “alinharem narrativas”

  2. tabela honorários oab
    Crédito: Unsplash

    'Conduta anticompetitiva'

    Imposição de tabelas de honorários da OAB viola livre concorrência, afirma MPF

    Ao Cade, órgão defende condenação do conselho da OAB por influência à adoção de conduta uniforme entre concorrentes

  3. livro
    Crédito: Divulgação

    Judiciário

    OAB lança livro sobre Direito e Mídia organizado por Lewandowski

    ‘Direito, Mídia e Liberdade de Expressão: Custos da Democracia’ será lançado nesta quarta (15/3), às 18h, na sede do Conselho Federal da OAB

  4. STF
    Sessão plenária do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    STF

    STF – advogados da Administração Pública – sessão do dia 22/6/2022

    Plenário julga ação em que a OAB questiona a não aplicação do Estatuto da OAB à advogados da Administração Pública

  5. Felipe Santa Cruz; OAB
    O presidente da OAB, Felipe Santa Cruz. | Crédito: Eugenio Novaes/CFOAB

    Posse

    Presidente do Conselho Federal da OAB anuncia criação de observatório de imprensa

    Para Felipe Santa Cruz, observatório é importante frente a “momentos de preocupante intolerância política”

  6. OAB
    Crédito Eugenio Novaes

    STF

    OAB irá ao STF contra lei cearense que cobra por impugnação administrativa

    Conselho Federal pedirá inconstitucionalidade de lei que impõe taxa para análise do mérito de cobranças

  7. pró-conformidade responsável tributário
    Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    STF

    PGFN pode mudar portaria que permite penhora sem autorização judicial

    Entidade realizará audiência pública sobre o tema no dia 5 de abril em São Paulo

  8. Crédito: Eugenio Novaes

    Direito Tributário

    OAB quer apenas advogados em tribunais administrativos

    Entidade quer somente advogados na defesa de contribuintes em tribunais como o Carf

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