Tag
Confaz
Últimas Notícias sobre Confaz
-
Crédito: Unsplash Coluna da Bárbara Mengardo
ADC 49: estados querem ouvir procuradores sobre transferência de créditos de ICMS
Convênio sobre tema ainda não foi publicado porque alguns estados entendem que transferência não deve ser obrigatória
-
Estátua da Justiça com o prédio do STF ao fundo, iluminado de laranja. Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF -
Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal - STF Política fazendária
O STF, o Confaz e o ICMS na transferência de mercadorias pelo mesmo contribuinte
Conselho Nacional Fazendário passa o carro na frente dos bois
-
Crédito: Antonio Augusto/SCO/STF Recolhimento do ICMS
STF começa a julgar se bancos podem fornecer dados de clientes aos fiscos estaduais
Discussão está pautada, no plenário virtual, para começar na sexta-feira (17/11) e terminar em 24 de novembro
-
Crédito: Pexels Confaz
ADC 49: regulamentação prevê regra distinta para mercadorias não industrializadas
Convênio regulamenta transferência de créditos em operações interestaduais entre estabelecimentos do mesmo titular
-
Crédito: Unsplash tributário
Tax Free Shopping: a aprovação no Confaz e os próximos passos
Medida incentiva possibilidade de o TFS futuramente abranger outros tributos incidentes sobre o consumo
-
Manaus - AM, Brasil - Ponte Rio Negro. Fotos Públicas - Embratur Tributário
STF: pedido de vista interrompe julgamento sobre incentivos do ICMS no Amazonas
Relator, ministro Luiz Fux, votou para julgar a ADI parcialmente procedente
-
Crédito: Unsplash Infra
O Confaz, a isenção do ICMS e o transporte ferroviário de passageiros
Benefício tributário é um grande atrativo para os grupos privados que têm se interessado por investir no setor