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Últimas Notícias sobre Conama
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A ministra do STF Rosa Weber. Crédito: Flickr/@supremotribunalfederal STF
Rosa Weber concede liminar e suspende decreto que reduziu membros do Conama
Julgamento da ação no plenário virtual havia sido suspenso por pedido de vista de Nunes Marques
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Queimadas na aldeia na Terra Indígena Alto Rio Guamá / Crédito: Cícero Pedrosa Neto/Amazônia Real Meio Ambiente
Conama em chamas: entre o infralegalismo autocrático e a catimba constitucional
Bolsonaro tenta legislar sem o Congresso Nacional, subvertendo a finalidade de instituições
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Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil STF
PGR considera inconstitucional revogação de normas de proteção ambiental do Conama
Revogação foi suspensa cautelarmente pela ministra Rosa Weber e confirmada pelo plenário do STF
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Rio Guaporé, Amazônia. Crédito: Pixabay Ambiente
STF pode fortalecer a democracia ambiental
Supremo começou a julgar legalidade do decreto que modificou a composição e o funcionamento do Conama
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Crédito: Ascom Ideflor-Bio Meio ambiente
Pela construção de um novo Conama
Se maioria seguir relatora Rosa Weber, STF dará balizas para novo edifício institucional de proteção ao meio ambiente
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Alunos saindo de escola na Estrutural, no Distrito Federal / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil Criança e adolescente
STF invalida decreto de Bolsonaro, e reestabelece composição do Conanda
Apenas o decano, Marco Aurélio, ficou vencido. O ministro Nunes Marques não votou
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Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil Sustentabilidade
Em defesa do Conselho Nacional do Meio Ambiente
Decreto nº 9.806, de 28/05/2019, acabou com participação da sociedade civil no processo deliberativo do CONAMA
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Presidente da República Jair Bolsonaro / Crédito: Marcos Corrêa/PR Meio Ambiente
STF: OAB pede liminar urgente para suspender decreto que reduziu membros do Conama
Para entidade, decreto promove quebra do equilíbrio representativo e desvirtuamento do princípio da separação dos Poderes
