compensação tributária

Últimas Notícias sobre compensação tributária

1. 

   Tributação

   Compensações perigosas

   Administrador impõe grave risco à situação econômica da empresa ao transformar um ativo em passivo tributário

   Ricardo Anderle

2. 

   Prejuízos fiscais

   Decisão sobre trava de 30% para incorporadas deve ter impacto econômico limitado

   STJ manteve limitação em julgamento concluído durante pandemia; disputa sobre incorporadas deve chegar ao STF

   Jamile Racanicci

3. 

   STF

   Ação sobre multa em compensação tributária é retirada do plenário virtual do STF

   Com cinco votos pela inconstitucionalidade da multa, caso será julgado pelo plenário físico do tribunal

   Alexandre Leoratti

4. 

   Artigo

   Reconhecimento do direito à compensação tributária: inovações e problemas

   Como aplicar as inovações nas ações já em tramitação? E como agir se sobrevierem outras mudanças?

   Leticia De Santis Mello

5. 

   Nova legislação

   Justiça Federal veda a compensação de estimativa de IRPJ e CSLL com crédito fiscal

   Decisão da Justiça de Federal em São Paulo reafirma legalidade da Lei nº 13.670/2018, que veda a compensação

   Guilherme Mendes

6. 

   Tributário

   Decadência da multa isolada na compensação federal

   Qual é o prazo que o Fisco dispõe para o seu lançamento de ofício?

   Alessandro Mendes Cardoso, Fabiana Leão de Melo

7. 

   Direito Tributário

   Novos tempos para a compensação tributária

   De 2001 até hoje, muita coisa mudou no sistema normativo vigente

   Paulo Cesar Conrado