Tag
colaboração premiada
Últimas Notícias sobre colaboração premiada
-
Crédito: Carlos Humberto/SCO/STF Judiciário
Colaboração premiada, prerrogativa de foro e competência
É possível homologação de acordo perante tribunal sem menção a uma autoridade dotada de prerrogativa de foro?
-
Ministro Gilmar Mendes durante sessão da 2ª turma do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF Precedente
2ª Turma do STF decide que terceiro pode impugnar delação se ele for afetado
Gilmar se retratou por dizer que chefe do Gaeco do Paraná foi surpreendido alcoolizado, mas lembrou de outro episódio
-
O procurador da República Almir Teubl Sanches / Crédito: Tomaz Silva / Agência Brasil Delação
Se Dario Messer tiver ocultado patrimônio, ficará na ‘pior situação possível’
Em entrevista ao JOTA, procurador da República Almir Teubl Sanches faz balanço de acordo com doleiro
-
Foto: STF/Divulgação Persecução penal
A cláusula de desempenho e o acordo de colaboração premiada
Incentivo negocial limitado pelo dever de colaboração e a boa-fé
-
Crédito: CNJ/Flickr Lei de Execução Penal
Reflexões sobre a homologação do acordo de colaboração premiada
É importante que conceitos e balizas comecem a ser traçados para garantir segurança aos futuros acordos
-
Sérgio Cabral / Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil SUPRA
A delação de Sérgio Cabral e o STF
Supremo deve voltar a analisar atribuição da polícia para celebrar acordos de colaboração premiada
-
O ministro Nefi Cordeiro, do STJ. Crédito: Emerson Leal / STJ Entrevista
‘Na colaboração premiada temos um novo inquisitor: o MP’, diz Nefi Cordeiro
Ao JOTA, o ministro do STJ sugeriu a criação de uma câmara revisora dentro do MP para analisar colaborações
-
STF / Crédito Rosinei Coutinho/SCO/STF Supremo
Réu delatado deve falar por último, mas critério para anulação não foi definido
STF adiou debate se réu delatado precisa comprovar prejuízo e ter pedido prazo sucessivo na 1ª instância