Tag
colaboração premiada
Últimas Notícias sobre colaboração premiada
-
Foto: Mauro Burlamaqui/SCO/STF Crime organizado
STF impediu o delatado de discutir o acordo de colaboração premiada?
A questão é oriunda da discussão incrementada a partir do julgamento do HC 127.483/PR
-
Crédito: Scott Graham/Unsplash Direito Penal
Colaboração premiada e a competência material
Como definir o órgão legitimado e a esfera homologatória?
-
Estátua da Justiça em frente ao STF. Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF Direito Público
Colaboração premiada na ação de improbidade administrativa
Interpretação restritiva que limite acordos de colaboração à área penal levaria a uma situação desarmônica
-
Detalhe da Praça dos Três Poderes com reflexo na parede lateral do edifício-sede do STF. Crédito: Nelson Jr./SCO/STF Direito Público
Colaboração premiada e a ação de improbidade administrativa
É admissível a utilização da colaboração premiada no campo da improbidade administrativa?
-
Ministro Edson Fachin / Crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF Segurança jurídica
O presente e o futuro da delação premiada
Valoração nos processos, possibilidade de recursos e critérios para rescisão são temas ainda em aberto
-
Crédito: Pixabay Judiciário
Colaboração premiada, sigilo e compartilhamento de dados
É possível a utilização dos elementos da colaboração em apurações de natureza não penal?
-
Imagem: Pixabay Direito Penal
Colaboração premiada e o momento de cumprimento da sanção estabelecida
É possível o cumprimento antecipado da sanção acordada?
-
Crédito: Gláucio Dettmar/Agência CNJ Colaboração premiada
A natureza jurídica da sanção estabelecida em um acordo de colaboração premiada
O Ministério Público pode estabelecer pena?
