Tag

cláusula compromissória

Últimas Notícias sobre cláusula compromissória

  1. STJ
    (Foto: Flickr/@stjnoticias)

    Caso Paranapanema

    STJ admite extensão da cláusula compromissória a contratos coligados

    Decisão acentua ainda mais o dever de cuidado que as partes devem ter ao redigir suas cláusulas de resolução de disputas

    ,

  2. STJ

    STJ encerra conflito entre ANP e Petrobrás

    Tribunal decidiu que o juízo arbitral é competente para julgar contratos de concessão de petróleo

  3. plataforma-petroleo-petrobras-carf
    (Foto: Petrobras/ ABr)

    STJ

    A quem cabe julgar contratos de concessão de petróleo?

    Em caso inédito, ministros analisam conflito de competência entre tribunal e juízo arbitral

  4. Arbitragem

    A cláusula compromissória de arbitragem como negócio jurídico: parâmetros para interpretação

    O novo regime estabelecido pela Lei 9.307/96 elevou a cláusula compromissória a um novo patamar

    ,