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democracia em transe
Nova presidente da CCJ exemplifica ascensão de novas elites pelo bolsonarismo
Trajetória de Caroline de Toni (PL-SC) passa distante dos grandes centros de ensino jurídico do país
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PGR
Senado aprova indicação de Paulo Gonet para comandar a PGR
Subprocurador-geral da República teve 65 votos favoráveis e 11 contrários; houve uma abstenção
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CCJ do Senado
Relator apresenta parecer favorável à indicação de Dino ao STF: ‘Invejável currículo’
No relatório, o senador Weverton Rocha (PDT-MA) diz que o ministro é uma ‘figura admirada nos mundos jurídico e político’
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Reposição
CCJ do Senado aprova os três indicados para vagas de ministros do STJ
Nomes de Daniela Teixeira, José Afrânio Vilela e Teodoro Silva Santos ainda serão submetidos ao plenário da Casa
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Emenda à Constituição
PEC do Plasma é aprovada na CCJ do Senado; texto segue ao plenário
Proposta permite comercialização de plasma humano e abre possibilidade para participação do setor privado
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Marco temporal
CCJ do Senado aprova projeto do marco temporal indígena; texto vai ao plenário
O projeto fixa a tese de usar a data da promulgação da Constituição como marco temporal para a demarcação das terras de povos originários
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Relatório JOTA PRO
Em que medida os senadores da CCJ votam com o governo? Descubra no relatório JOTA PRO
JOTA PRO analisou as votações em plenário de cada um dos titulares da comissão. Faça o download gratuito do relatório
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Projeto de lei
Senado aprova PL que proíbe contratação pública de condenado criminalmente
Para especialistas, a norma contraria a legislação vigente. Texto agora segue para a Câmara dos Deputados