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Carnaval
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Carnaval
Gilmar Mendes mantém decreto de Atibaia que proíbe destilados no Carnaval
Também está proibida a venda de bebidas alcoólicas em vidro no local da festa. Leia a decisão
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Atibaia
Associação contesta no STF decreto municipal que proíbe venda de destilados no Carnaval
Em ação, Associação Brasileira de Bebidas pede que sejam declarados inconstitucionais dispositivos de norma de Atibaia (SP)
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STJ limita à segunda de carnaval permissão para comprovar feriado fora do prazo
Ministros modularam decisão que permitia que, em recursos já interpostos, partes comprovassem feriado local
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ICMS
Grandes eventos: ISS sobre patrocínio vs publicidade
Organizadores de eventos precisam estar atentos à caracterização precisa de cada uma das verbas
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Novo CPC entra na avenida: uma trilogia sobre prazos processuais na semana do Carnaval
Tantas regras específicas e armadilhas na contagem dos prazos talvez não permitam que se dê nota 10 ao novo CPC no quesito ‘harmonia’
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Justiça
Juiz do RJ anula multa de folião que urinou na rua no Carnaval
Magistrado considerou punição “injusta e ilegal” sendo que homem não foi atendido como devia pela Administração Pública
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novo CPC
O novo CPC entra na avenida: os prazos processuais na semana do Carnaval
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