Tag

Cármen Lúcia

Cármen Lúcia é ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) desde 21 de junho de 2006, tendo presidido a Corte entre 2016 e 2018. Anteriormente, participou da composição do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Últimas Notícias sobre Cármen Lúcia

  1. Crédito: Joédson Alves/Agência Brasil

    Afundamento de solo

    Caso Braskem: Cármen Lúcia rejeita ação contra cláusulas de acordos coletivos

    Ação movida pelo governo de Alagoas buscava invalidar acordos coletivos firmados entre a Prefeitura de Maceió e a mineradora

  2. Janones
    O deputado federal André Janones (Avante-MG). Crédito: Renato Araújo/Câmara dos Deputados

    Supremo

    STF tem maioria para abrir ação penal contra Janones por injúria contra Bolsonaro

    Em março do ano passado, deputado federal chamou o ex-presidente de ‘miliciano ladrão de joias’ nas redes sociais

  3. Créditos: Antonio Augusto/SCO/STF

    ADPF 1.089

    Parentes podem ocupar a chefia dos Poderes Executivo e Legislativo, diz STF

    A maioria dos ministros entendeu que não há previsão expressa na Constituição para sustentar a restrição de direitos políticos

  4. O senador Sergio Moro (União-PR) / Créditos: Jefferson Rudy/Agência Senado

    Anarriê

    Sérgio Moro se torna réu no STF pelo crime de calúnia contra Gilmar Mendes

    Senador foi denunciado por um vídeo, numa festa junina, em que fala sobre comprar um HC do ministro

  5. Ministra Cármen Lúcia em sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) / Crédito: Rosinei Coutinho/STF

    Acompanhe

    TSE – Posse de Cármen Lúcia como presidente – sessão do dia 3/6/2024

    Ministro Nunes Marques assume a vice-presidência da Corte Eleitoral. Solenidade começa às 19h

  6. carmen lucia stf mulheres
    Ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Violência contra mulher

    STF proíbe a desqualificação de mulheres vítimas de violência em julgamentos

    De acordo com a decisão, fica vedada menção sobre o modo de vida da vítima em audiências e decisões judiciais

    ,

  7. A juíza do Trabalho Luciana Conforti, presidente da Anamatra / Crédito: Flickr/@anamatra

    Reação

    ADPF 1.149: a reação dos juízes trabalhistas à ação do Partido Novo sobre franquias

    Presidente da Anamatra diz que ação visa blindar empresas; presidente da ABMT fala em aumento da segurança jurídica

  8. Crédito: Unplash

    Lei derrubada

    STF tem maioria para derrubar lei que proíbe corte de luz e água sem aviso por dívidas

    Para Cármen Lúcia estado da Paraíba invadiu competência da União, no caso da energia elétrica, e dos municípios, no caso da água