Tag
Benefícios fiscais
Últimas Notícias sobre Benefícios fiscais
-
Ato em frente ao Congresso Nacional pedindo maior cobertura de saneamento básico no país. Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil Congresso
Saneamento básico: dois terços dos deputados são favoráveis a benefícios fiscais
Nos próximos dias, o time JOTA Labs irá divulgar o apoio a benefícios fiscais em outros setores da economia
-
Plenário da Câmara dos Deputados / Crédito: Roque de Sá/Agência Senado Câmara dos Deputados
Dois terços dos deputados são a favor de benefícios fiscais para alimentos
Nos próximos dias, o time JOTA Labs irá divulgar o apoio a benefícios fiscais em outros setores da economia
-
Crédito: @flickr/Quinn Dombrowski Governos estaduais
A gente não quer só comida
Realidade em diversos estados acena para uma situação calamitosa
-
Crédito: Pixabay Direito Tributário
Reflexos da tributação federal nos benefícios fiscais de ICMS
O que esperar com a convalidação e reinstituição dos incentivos fiscais estaduais
-
STF
Benefício fiscal não pode ser objeto de coerção
Sentença impede retenção de benefício para forçar pagamento de tributos
-
Divulgação/STF Direito Tributário
As três saídas para o passivo da guerra fiscal
Julgamentos do Supremo podem tirar PLP 54 do limbo legislativo?
-
Cristo Redentor fotografo do alto. Foto: Ricardo Stuckert/ Fotos Públicas Direito Tributário
A crise nos Estados e perseguição aos benefícios fiscais
Ação de ressarcimento por dano ao erário burla o sistema tributário
-
Crédito: @flickr/Quinn Dombrowski Direito Tributário
O controle de mérito dos benefícios fiscais
Limites e possibilidades de atuação do Poder Judiciário
