Tag
Base de cálculo do ICMS
Últimas Notícias sobre Base de cálculo do ICMS
-
Crédito: Pexels Trabalhistas e tributários
STF julga 14 casos de destaque para a indústria no primeiro semestre do ano
Para a CNI, definição da pauta mostra consonância com o presidente da Corte, Dias Toffoli, sobre valoração de temas
-
Wikimedia Commons Distribuição de energia
Para MPF, inclusão de TUSD e TUST na base de cálculo do ICMS é legal
Matéria será analisada pela 1ª Seção do STJ como recurso repetitivo. Tarifas foram criadas pela Aneel
-
STJ
Compensação de ICMS em bonificação não exige prova
STJ autoriza restituição do ICMS em mercadoria bonificada
-
Crédito: Pixabay Direito Tributário
Fachin recomenda que STF não julgue ICMS sobre TUSD
Tarifa é paga na compra da energia elétrica; STJ tem jurisprudência conflitante
