Barroso

Últimas Notícias sobre Barroso

1. 

   Saúde suplementar

   Barroso deve arquivar processos sobre rol da ANS no STF

   Diante da sanção do PL 2033/2022, a expectativa é a de que o ministro arquive cinco ações das quais é relator

   Felipe Recondo

2. 

   Código penal

   Antecedentes criminais antigos – dosimetria penal e direito ao esquecimento

   Como tratar as condenações já transitadas em julgado, cuja pena aplicada já foi cumprida e declarada extinta?

   Mônica Sifuentes

3. 

   Pedido de vista

   STF suspende julgamento sobre incidência de IR sobre pensão alimentícia

   Julgamento foi retomado nesta sexta; placar está a dois a zero contra a tributação das verbas alimentares

   Cristiane Bonfanti

4. 

   Rede privada

   STF: Hospitais devem ser ressarcidos ao atender pacientes do SUS por ordem judicial

   Relator sugeriu critério de ressarcimento proposto pela ANS quando beneficiários de plano de saúde utilizam o SUS

   Flávia Maia, Luiz Orlando Carneiro

5. 

   STF

   Moraes pede vista de três ADIs que questionam leis estaduais sobre ITCMD

   Ministro suspendeu julgamento virtual sobre leis da Paraíba, do Piauí e de Goiás referentes ao imposto

   Mariana Branco

6. 

   SUPRA

   Seletividade e abertura excessiva na audiência pública do Fundo Clima

   A relação do Supremo com o conhecimento científico

   Rachel Herdy, Fernando Leal

7. 

   Webinar

   Casa JOTA: Luís Roberto Barroso e Felipe Neto

   Debate acontece nesta quinta-feira (30/7), a partir das 19h

   Redação JOTA

8. 

   Webinar

   Casa JOTA: confira a programação da semana

   Entre os convidados: Vanessa Canado (Ministério da Economia), senador Roberto Rocha; Luís Roberto Barroso (TSE/STF) e Felipe Neto

   Redação JOTA