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Foto: Lucas Hallel ASCOM/FUNAI/Fotos Públicas JOTA PRO PODER
DPU e MPF pedem condenação da União pela desestruturação da Funai
Órgãos afirmaram que os problemas que levaram à morte de Bruno Pereira e Dom Philips já estavam previstos desde 2018
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Corte Interamericana de Direitos Humanos / Crédito: Divulgação Corte IDH Corte IDH
Luta por território leva comunidade indígena da Guatemala à Corte IDH
Indígenas Q’eqchi’ alegam que país é omisso e não tem leis que reconheçam direito coletivo à terra historicamente ocupada
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Indígenas de várias etnias acompanham em frente ao STF a possível votação do chamado marco temporal indígena / Crédito: Fábio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil Direitos fundamentais
Marco temporal não pacifica sequer a relação do Supremo com o agro
Mitigar conflitos entre indígenas e agronegócio passa por colocar ponto final na contumaz rejeição do artigo 231 da CF
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Indígenas de várias etnias acompanham em frente ao STF a possível votação do chamado marco temporal indígena / Crédito: Fábio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil Julgamento no STF
PGR se posiciona contra marco temporal para demarcação de terras indígenas
Aras defendeu ainda que a demarcação das terras indígenas seja analisada caso a caso
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Ministro Edson Fachin durante a sessão da 2ª Turma. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF Julgamento no STF
Terras indígenas: o que pensa o relator Edson Fachin sobre o marco temporal
Julgamento sobre demarcação será retomado nesta quarta-feira (1/9) e servirá de parâmetro para 82 casos semelhantes
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Indígenas de várias etnias acompanham em frente ao STF a possível votação do chamado marco temporal indígena / Crédito: Fábio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil Marco temporal
Julgamento sobre terras indígenas no STF pode engrossar atos do 7 de Setembro
Indígenas estão acampados na capital desde a semana passada. Produtores também devem fazer gesto para pressionar Corte
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Indígenas Pataxós se reúnem em área próxima a Aldeia Okara / Crédito Marcelo Camargo/Agência Brasil ADI 6.622
Planalto rebate ação contra permanência de missões religiosas em áreas indígenas
É de cada comunidade o direto de abrir-se ou não ao recebimento de religiosos, afirma AGU
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São Felix do Xingu, Pará. Foto: Rodolfo Oliveira / AG. PARÁ Clínica UERJ Direitos
A jurisdição constitucional e o empoderamento dos excluídos
Análise da mudança jurisprudencial na ADPF 709 e os novos desafios