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Competição digital
Plataformas online e proximidade de concorrência
Pressão competitiva analisada com base na experiência oferecida ao consumidor, para além de limites estritos de mercado relevante
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Direito Tributário
As atividades das plataformas digitais e o posicionamento da Prefeitura de SP
Fisco municipal editou nova Solução de Consulta em que analisa a incidência do ISS sobre serviços prestados por plataformas
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Estudo
TrateCov indicava cloroquina e outros remédios sem eficácia a quase todos pacientes
Após polêmica, saiu do ar aplicativo desenvolvido pelo Ministério da Saúde que orientava médicos em “tratamento precoce”
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APLICATIVOS
Representantes de aplicativos de ônibus pressionam para derrubada de decreto
Governo quer legislação para dar segurança jurídica às empresas de fretamento por aplicativo
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LGPD
Na pandemia, é possível flexibilizar as balizas da proteção de dados pessoais?
Reflexões sobre o aplicativo chinês Alipay Health Code, que classifica os usuários de acordo com suspeitas
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Futuro?
Conversa com o Grilo Falante
Sou de uma geração que aprendeu a usar a internet, mas que ainda gosta de audiências presenciais e processos físicos
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SIMPLES NACIONAL
Receita permite que motorista de aplicativo se cadastre como microempresário
Inscrição como MEI, que atende a uma reivindicação da categoria, é facultativa
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Tecnologia
PL altera lei do inquilinato e regulamenta locação de imóveis por site ou aplicativo
Não se pode olvidar que a norma é de 1991, período em que a internet estava recém chegada no Brasil