Anvisa

Últimas Notícias sobre Anvisa

1. 

   STF

   O preconceito contra homossexuais na doação de sangue

   Proibição pode ser considerada inconstitucional pelo Supremo

   Rafael de Alencar Araripe Carneiro, Luiz Philippe Vieira de Mello Neto

2. 

   STF

   STF e os parâmetros para a judicialização da saúde

   Para concretizar o direito à saúde, qualquer reivindicação, à qualquer custo, será garantida

   Breno Baía Magalhães, Vanessa Rocha Ferreira

3. 

   ANVISA regulamenta transferência de registros e outros direitos

   Um passo importante foi dado no rumo da segurança jurídica e regulatória

   Ricardo Madrona, João Carlos Toledo, Rodrigo Barata

4. 

   STJ

   Fabricantes devem informar no rótulo variação nutricional dos alimentos, decide STJ

   Corte reverteu decisōes da Justiça Federal de SP, que considerou a advertência irrelevante

   Redação JOTA

5. 

   Anvisa

   Venda online de produtos manipulados é autorizada pela Justiça de São Paulo

   Decisão inédita vale para medicamentos e cosméticos que dispensam receita médica

   Mariana Muniz

6. 

   STF

   PGR defende que homossexuais masculinos doem sangue

   Janot afirma que normas se chocam com os princípios constitucionais da proporcionalidade e da igualdade

   Livia Scocuglia

7. 

   STF

   PSB contesta no STF proibição de homossexuais masculinos doarem sangue

   O relator da ação será o ministro Edson Fachin

   Luiz Orlando Carneiro

8. 

   STF

   Por 6 a 4, STF suspende comercialização da pílula do câncer

   Maioria segue relator Marco Aurélio

   Luiz Orlando Carneiro