Tag
ANTT
Últimas Notícias sobre ANTT
-
Crédito: Divulgação/ANTT infraestrutura
ANTT publica IN para mitigar riscos em projetos e obras
Instrução Normativa 19 deve trazer mais qualidade e segurança para o setor de infraestrutura
-
Crédito: Unsplash Infra
O debate da alocação de riscos no âmbito do RCR
Desafios e evoluções da ANTT na discussão sobre o Regulamento de Concessões Rodoviárias Federais
-
Foto: Unsplash CONTEÚDO PATROCINADO
STF garante concorrência e novo marco do transporte rodoviário só depende da ANTT
Especialistas afirmam que não há mais embaraço ou insegurança jurídica para que agência paralise mercado ou segure novo marco
-
Crédito: Unsplash Competindo pela infraestrutura
STF reafirma a competência normativa das agências reguladoras
Decisões são de máxima importância, sobretudo quando atores políticos rediscutem o grau de autonomia das agências
-
Edifício do TCU em Brasília. Crédito: Flickr TCU -
Crédito: Fabio Scremin transporte de cargas
A toxicidade à liberdade econômica camuflada na MP 1153
Os impactos negativos para o mercado e a securitização da prestação de serviços de transportes de cargas insertos em MP
-
Crédito: Unsplash outorga de serviço público
STF valida exploração de serviços de transporte rodoviário sem licitação prévia
Julgamento foi encerrado com os votos de Cármen Lúcia e Rosa Weber. As duas se juntaram à divergência e ficaram vencidas
-
Foto: Unsplash CONTEÚDO PATROCINADO
O que esperar da ANTT após TCU liberar novas rotas de ônibus interestaduais?
Agência pode voltar a emitir autorizações enquanto novo marco regulatório é aguardado. Paralelamente, o STF dá sinal positivo sobre constitucionalidade do regime