Tag
Análise de Impacto Regulatório
Últimas Notícias sobre Análise de Impacto Regulatório
-
Crédito: Pixabay Regulação
O regulamento da Análise de Impacto Regulatório
Decreto nº 10.411/2020 esvazia obrigação legal de fazer AIR com prodigalidades de excludentes
-
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil AIR
Análise de Impacto Regulatório nas políticas públicas consumeristas
Afinal, a AIR seria aplicável agora ou não?
-
Congresso Nacional, com a cúpula da Câmara dos Deputados em primeiro plano. Crédito: Gervásio Baptista/Agência Brasil Série Observatório para a Qualidade da Lei
Estatísticas e geoinformação
Qual a importância disso para a avaliação de legislativa e de impacto regulatório?
-
Transporte público, Pontos de ônibus na região da Avenida Paulista, em São Paulo /Foto: Roberto Parizotti/ Fotos Públicas Pesquisa JOTA Insper
O usuário no centro do processo regulatório
Para colocar o usuário no centro do serviço público, é preciso realizar uma mudança cultural no Direito Administrativo
-
Crédito: Pixabay Análise de impacto regulatório
AIR: desfecho do ciclo normativo, lacunas e desafios de implementação
Decreto é muito bem-vindo e merece ser saudado. O que se espera agora é o enfrentamento de desafios
-
Crédito: Pixabay Regulação
Por quais motivos o Poder Executivo Federal expede decretos?
Podemos até intuir, mas não conhecemos ao certo as razões e as motivações da escolha por determinadas opções
-
Webinar
Casa JOTA: Análise de Impacto Regulatório
Nesta sexta (24/7), às 11h, o JOTA recebe Marcelo Guaranys, Patricia Valente, Felipe de Paula, Vera Monteiro, Renato Porto e Kélvia Albuquerque
-
Foto: Marcos Santos/USP Imagens Economia
Análise de impacto regulatório e meios de pagamento. Por que não?
Mais benéfico que investigar o varejo das transformações desse setor em franco crescimento é impor a obrigação de AIR na regulação sistêmica