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Últimas Notícias sobre alimentos
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O restaurante espanhol El Buli. Wikimedia commons Direitos Autorais
Da cozinha ao tribunal: gastronomia é rota mal explorada em Direitos Autorais?
É irônico que ainda exista tanta resistência e dificuldade em assegurar as criações dos profissionais
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Crédito: Agência Brasil Alimentos
Rotulagem: Anvisa rejeita estender consulta e indústria deve ir à Justiça
Setor alega que debate ficará limitado após consulta se encerrar; diretor afirma que processo está só no começo
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Crédito Divulgação/STJ STJ
A excepcionalidade na compensação dos alimentos com despesas
STJ autorizou compensação do valor da execução de alimentos com despesas in natura referentes a aluguel, condomínio e imposto
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O presidente da Anvisa, Jarbas Barbosa | Foto: Anvisa- 25/10/2016 Regulação
Anvisa quer nova rotulagem de alimentos ainda em 2018
Agência defende alertas com mensagens como “alto em açúcares”; indústria pleiteava modelo de “semáforo”
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Crédito: Anvisa/Divulgação Anvisa
Conheça dez propostas da Anvisa para alterar a legislação sanitária
Senadora apresenta uma das sugestões: derrubar exigência de registro no país de origem dos medicamentos
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STF
STF: Gilmar suspende lei do DF sobre alimentos vencidos
Norma obriga supermercados a “prevenir e evitar o desperdício” destinando a instituições de caridade as “sobras alimentícias” de produtos perto do vencimento
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Crédito @flickr/Ken Teegardin TJSP
Aumento da renda não impacta diretamente valor de pensão
Lucros adicionais não devem ser incorporados automaticamente, diz 3ª Turma do STJ
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Nancy Andrighi STJ
Prisão por inadimplência de pensão a ex-cônjuge é excesso
Para STJ, prisão por alimentos deve ser usada com cautela e em casos envolvendo crianças
