Tag
Alexandre de Moraes
Alexande de Moraes é ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) desde 22 de março de 2017. Anteriormente, foi membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ministro da Justiça e Segurança Pública.
Últimas Notícias sobre Alexandre de Moraes
-
Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) / Crédito: Rosinei Coutinho/STF Supremo
Por questões processuais, Moraes rejeita ação contra governador do Maranhão por nepotismo
Partido contesta nomeação de 14 parentes de Carlos Brandão para o governo; para Moraes, ADPF não é a via adequada no caso
-
1ª Turma do Supremo Tribunal Federal. / Crédito: Andressa Anholete/SCO/STF Caso Marielle
Em decisão unânime, STF torna réus os acusados de mandar matar Marielle Franco
Os irmãos Brazão, Rivaldo Barbosa e Ronald Alves se tornaram réus por homicídio qualificado mediante recompensa, tortura e emboscada
-
Crédito: Tania Rego/Agência Brasil Linguagem neutra
STF forma maioria para suspender leis municipais que proibiam linguagem neutra em escolas
Com placar de 7 a 0, tendência da Corte é de referendar liminares de Moraes que suspenderam normas municipais em GO e MG
-
Crédito: Unsplash Supremo
Moraes suspende lei que obriga centros de ensino a estender promoções a clientes antigos
Ministro entendeu que lei do Rio de Janeiro extrapolou competência estadual concorrente para legislar sobre consumo
-
Ministro Alexandre de Moraes / Crédito: Alejandro Zambrana/Secom/TSE 'Calúnia'
PF muda tipificação e caso de ofensas contra Moraes em Roma poderá tramitar no Brasil
Entendimento de que houve calúnia contra o ministro permite tramitação de ação penal em território nacional
-
Ministro Kassio Nunes Marques / Crédito: Carlos Moura/STF Direitos reprodutivos
Nunes Marques leva ao plenário físico julgamento sobre resolução do CFM sobre aborto
STF julga liminar de Alexandre de Moraes que suspendeu os efeitos da resolução do CFM restringindo o aborto legal
-
Crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil Direitos Reprodutivos
CFM recorre ao STF para derrubar liminar que suspende restrição ao aborto legal
Conselho pediu redistribuição do caso a Fachin e que ações que tratam da resolução sejam reunidas em julgamento conjunto
-
Petrobras / Créditos: Fernando Frazão/Agência Brasil Cálculo de remuneração
STF mantém reversão de condenação trabalhista da Petrobras sobre cálculo de remuneração
Caso versa sobre o mesma tema que poderia causar rombo de R$ 47 bilhões na empresa
