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Últimas Notícias sobre agrotóxicos
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Saúde
Agrotóxicos: Inca chama de ‘contrassenso’ norma da Anvisa que triplica uso de glifosato
Aumento foi de 3 mg/kg para 10 mg/kg em plantações de algodão. Substância é ‘provavelmente cancerígena’, segundo a OMS
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Agronegócio
STF suspende caso sobre benefícios fiscais a agrotóxicos e fará audiência pública
Determinação atende a um pedido do PSOL, que ajuizou a ação, e representa mais um adiamento na conclusão da discussão
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Acompanhe
STF – benefícios tributários para agrotóxicos – sessão de 13/6/2024
Ação contesta normas que estabeleceram redução de alíquotas em 60% da base de cálculo do ICMS para agrotóxicos
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Supremo
STF: discussão sobre desoneração de agrotóxicos será feita em plenário físico
Julgamento ultrapassou a fronteira da discussão tributária e envolve proteção ao consumidor, direito à saúde, meio ambiente, entre outros temas
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benefícios fiscais
STF retoma julgamento de benefícios fiscais a agrotóxicos a partir do dia 22 de março
Até a suspensão do caso, o placar estava em 4 votos favoráveis aos benefícios e 2 contrários
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agricultura
Agrotóxicos versus agroecologia, bioeconomia e biotecnologia
PL recém-sancionado por Lula com vetos alterou processo de registro de agrotóxicos no Brasil
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Agrotóxicos
Agricultura: Anvisa atualiza requisitos para o registro de produtos microbiológicos
Portaria conjunta busca proporcionar mais objetividade e agilidade aos processos de registro destes produtos
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Meio Ambiente
TRF4 mantém condenação de agricultor que importava agrotóxicos ilegalmente
8ª Turma entendeu o caso como crime de perigo abstrato, quando a infração não depende da efetiva lesão ao meio ambiente