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Últimas Notícias sobre agrotóxicos

1. 

   Saúde

   Agrotóxicos: Inca chama de ‘contrassenso’ norma da Anvisa que triplica uso de glifosato

   Aumento foi de 3 mg/kg para 10 mg/kg em plantações de algodão. Substância é ‘provavelmente cancerígena’, segundo a OMS

   Daniel Haidar

2. 

   Agronegócio

   STF suspende caso sobre benefícios fiscais a agrotóxicos e fará audiência pública

   Determinação atende a um pedido do PSOL, que ajuizou a ação, e representa mais um adiamento na conclusão da discussão

   Mariana Branco

3. 

   Acompanhe

   STF – benefícios tributários para agrotóxicos – sessão de 13/6/2024

   Ação contesta normas que estabeleceram redução de alíquotas em 60% da base de cálculo do ICMS para agrotóxicos

   Redação JOTA

4. 

   Supremo

   STF: discussão sobre desoneração de agrotóxicos será feita em plenário físico

   Julgamento ultrapassou a fronteira da discussão tributária e envolve proteção ao consumidor, direito à saúde, meio ambiente, entre outros temas

   Flávia Maia

5. 

   benefícios fiscais

   STF retoma julgamento de benefícios fiscais a agrotóxicos a partir do dia 22 de março

   Até a suspensão do caso, o placar estava em 4 votos favoráveis aos benefícios e 2 contrários

   Flávia Maia

6. 

   agricultura

   Agrotóxicos versus agroecologia, bioeconomia e biotecnologia

   PL recém-sancionado por Lula com vetos alterou processo de registro de agrotóxicos no Brasil

   Leandro Mitidieri Figueiredo

7. 

   Agrotóxicos

   Agricultura: Anvisa atualiza requisitos para o registro de produtos microbiológicos

   Portaria conjunta busca proporcionar mais objetividade e agilidade aos processos de registro destes produtos

   Mirielle Carvalho

8. 

   Meio Ambiente

   TRF4 mantém condenação de agricultor que importava agrotóxicos ilegalmente

   8ª Turma entendeu o caso como crime de perigo abstrato, quando a infração não depende da efetiva lesão ao meio ambiente

   Juliana Matias