Tag
agências reguladoras
Últimas Notícias sobre agências reguladoras
-
Fachada da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) / Crédito: Arquivo/Agência Brasil regulação
A oportunidade perdida da ANTT ao regulamentar os dispute boards
Norma deveria ter incluído a discussão do equilíbrio econômico-financeiro do contrato no âmbito das decisões dos comitês
-
Crédito: Pexels Contratos
O Dispute Board na regulamentação da ANTT
Método surge como mecanismo apto a prevenir e solucionar questões não reguladas originalmente pelo negócio jurídico
-
Crédito: Unsplash Empresas
Acordos de leniência e seus desafios
Perspectivas para o novo Guia do Programa de Leniência Antitruste do Cade
-
Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Crédito: Pedro França/Agência Senado mulheres na regulação
Qual o papel do centro de governo para avançar a melhoria regulatória no Brasil?
Desafios são grandes, mas país tem mostrado que a agenda da qualidade regulatória veio para ficar
-
Crédito: Arquivo/Agência Brasil Regulação
Reforma regulatória sob revisão: cenário, tendências e perspectivas
É necessário pensar a política regulatória não apenas como política de governo, mas de Estado
-
Vista aérea da Esplanada dos Ministérios em Brasília / Crédito: Ana Volpe/Agência Senado Mulheres na regulação
As evidências a favor de uma agenda de melhoria regulatória
Redução do Custo Brasil e ações do PRO-REG vão na direção das melhores práticas internacionais
-
Crédito: Ravena Rosa/Agência Brasil agências reguladoras
Quando se pode dizer que há oportunismo contratual em concessões?
Uma análise da atuação da Anac em contratos de concessão de aeroportos
-
Crédito: Tânia Rêgo/Agência Brasil Reg.
Qual é o papel do setor privado na melhoria regulatória? O caso da Petrobras
Regulador também precisará se estruturar para considerar e acolher as contribuições do setor regulado e sociedade em geral
