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Aborto
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Coluna da Lígia Formenti
Ministério da Saúde é criticado por aliados por falta de diálogo
Episódios relacionados a hospitais do RJ e recomendação sobre aborto mostram descompasso na pasta
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Fachin adota rito abreviado em ações contra lei goiana antiaborto
O ministrou determinou que a Assembleia Legislativa e o governo de Goiás devem se pronunciar num prazo de até 10 dias
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Orçamento
LDO 2024: uma lei contra a igualdade de gênero, o aborto e o STF
É importante entender como o próprio Executivo apresentou uma proposta orçamentária de baixa capacidade transformadora
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STF
CNBB pede anulação de voto de Rosa Weber a favor da descriminalização do aborto
CNBB diz que voto teria sido lançado no sistema virtual após a interrupção do julgamento por pedido de destaque
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STF
O voto de Rosa Weber pela vida, pela saúde e pelas mulheres
Voto contra a criminalização do aborto exala o doce aroma da liberdade e do respeito aos direitos fundamentais
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Tensões democráticas: pautas morais fazem Congresso desafiar STF
O Parlamento possui prerrogativa de se sobrepor às decisões do Supremo quando se trata de direitos fundamentais?
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aborto
Aborto e convívio democrático
Não faz sentido criar obstáculos para o exercício dos casos de aborto legal em nome de crenças morais
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Elas no JOTA
As vozes femininas
Representatividade dentro e fora do STF é tema implícito da ADPF 442