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Últimas Notícias sobre TUSD
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Energia
Luz sobre tributação: o complexo percurso do ICMS na energia elétrica
Decisão do STJ sobre incidência do ICMS na TUST e TUSD da conta de energia pode impactar bolso do contribuinte
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Tributário
STJ: discussão sobre TUST/TUSD no ICMS é suspensa e será retomada em 13 de março
A sessão desta quinta-feira (22/2) foi dedicada às sustentações orais, sem a leitura do voto do relator
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Acompanhe
STJ – inclusão da TUST/TUSD na base do ICMS – sessão de 22/2/2024
Recursos na 1ª Turma abrangem período anterior à edição da LC 194/2022, que excluiu as tarifas da base do ICMS
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1ª Seção
STJ julga casos sobre a inclusão da TUST/TUSD no ICMS nesta quinta-feira (22/2)
Recursos em julgamento na 1ª Turma abrangem período anterior à edição da LC 194/2022, que excluiu as tarifas da base do ICMS
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Julgamento aguardado
STJ pauta casos sobre inclusão da TUST/TUSD na base do ICMS para 22 de fevereiro
Os recursos em julgamento no STJ abrangem período anterior à edição da Lei Complementar 194/2022
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Decisão do Supremo
ICMS sobre a TUSD em energia solar é tema infraconstitucional, decide STF
Decisão foi tomada de forma unânime. Apenas o ministro Luiz Fux não se manifestou
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Acompanhe
STJ – casos tributários na 1ª Seção – sessão de 25/10/23
1ª Seção julga repetitivos como o Tema 986, que discute a inclusão de Tust e Tusd na base de cálculo do ICMS
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Women in Tax Brazil
ICMS incidente sobre o consumo de energia elétrica
Particularidades submetidas à apreciação do STF e do STJ