TRF4

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   Receita Federal

   TRF4 mantém julgamentos da Receita Federal a portas fechadas

   OAB do Paraná quer levar ao STJ e ao Supremo discussão sobre falta de acesso de contribuintes aos julgamentos administrativos

   Bárbara Pombo, JOTA

2. 

   TRF4

   Simples recusa em fazer teste do bafômetro não é prova de embriaguez, decide TRF4

   Uso de álcool pode ser atestado por outras provas

   Livia Scocuglia

3. 

   Ainda sobre os valores do TRF 4

   A explicação para os altos valores da folha de pagamentos do Tribunal Regional Federal da 4a Região

   Redação JOTA,

4. 

   Alguns números da folha de pagamentos do TRF 4

   R$ 215.114,20, R$ 208.220,47, R$ 199.486,92, R$ 174.854,16.

   Felipe Recondo,

5. TRF4

   A pedido da OAB-RS, TRF4 deverá ter recesso forense de 30 dias

   Pleito é legítimo e deve ser aceito, disse o desembargador federal Luiz Fernando Wonk Penteado, que preside o tribunal

   JOTA, JOTA

6. 

   STF

   Imposto sobre girafas gera cobrança de US$ 25 mil para zoo de SC

   Para STJ, incide PIS/Cofins na chegada dos mamíferos ao país

   Bárbara Pombo, JOTA

7. 

   TRF4

   TRF4 derruba aumento de 400% em taxa do Siscomex

   Alíquota supera inflação medida em 12 anos, diz desembargador

   Livia Scocuglia

8. 

   STF

   DPU tem autonomia para decidir onde atuarão defensores, decide Lewandowski

   A pedido do Ministério Público, TRF4 havia determinado a atuação da defensoria no município de Cruz Alta (RS)

   Luiz Orlando Carneiro,