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TRF4

Notícias, análises e artigos sobre as decisões do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).

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    Por incitar violência, “Tapinha não dói” rende multa de R$ 500 mil

    Música transmite ideia que mulher “gosta de sofrer”, segundo TRF4

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    Justiça condena União e Paraná por prisão ilegal de advogado

    Caso envolve suposto esquema de clonagem de veículo roubado

  3. Foto: Gustavo Lima

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    Monsanto questiona autuação de R$ 10 milhões no STJ

    Corte definirá se manipulação de organismos geneticamente modificados depende de licença do Ibama

  4. Divulgação TRF-4

    hLava Jato

    Na primeira apelação da Lava Jato, TRF4 mantém 2 condenações e absolve 1

    Renê Luiz Pereira e Carlos Habib Chater foram condenados por lavagem de dinheiro e tráfico de drogas.

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  5. SandraFado/STJ

    STF

    Cooperativas rurais têm legitimidade para pedir levantamento de depósito judicial

    STJ reverte decisão que considerava produtores os únicos aptos a requerer montantes

  6. Receita Federal

    Íntegra da decisão do TRF4 sobre os julgamentos secretos da Receita Federal

    Por maioria de votos, tribunal manteve fechadas as sessões das Delegacias Regionais de Julgamento

  7. Law. Gavel on stack of documents

    TRF4

    Acidente não é motivo para prorrogar prazos processuais, decide TRF4

    Para tribunal, advogada poderia ter repassado processo a colega

  8. condenado tcu
    Nestor Cerveró, ex-diretor da Petrobras, foi condenado no TCU pela compra da refinaria de Pasadena. Foto: (Wilson Dias/ Agência Brasil)

    hLava Jato

    MPF pede o aumento das penas de Cerveró e Baiano

    Procuradores querem aumentar penas de irregularidades na contratação de navios-sonda.