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TRF1
Notícias, análises e artigos sobre as decisões do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).
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Foto: Tomaz Silva / ABR TRF1 nega pensão a mulher que matou o próprio marido
Desembargadores desconsideraram fato de assassinato ter sido em legítima defesa
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Compete à Justiça Federal julgar pedofilia praticada via internet, decide STF
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Ajufe pede ao Senado apoio para que STF julgue ação que barrou novos TRFs
Emenda constitucional que criou os tribunais federais foi suspensa por liminar do ministro Joaquim Barbosa
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Foto: Marcos Santos/USP Imagens TRF1
Crime de moeda falsa depende de prova de que acusado sabia da falsificação
Decisão é do TRF 1ª Região
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CNJ
Portal gratuito e privado oferece consulta a PJe em 6 tribunais
Em fase experimental, site reúne dados dos TJs de MT, ES e AM e TRFs da 1ª e 3ª regiões
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Crédito Jota Imagens STF
TRF 1 decide: advogado público deve se registrar na OAB
Tema ainda será decidido pelo Supremo Tribunal Federal
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Crédito: Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas TRF1
Liminar garante aos procuradores passagens de classe executiva
Juiz federal Souza Prudente diz não haver privilégio para membros do MPU
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STJ
Juiz aposentado compulsoriamente tentar reverter pena no STJ
Magistrado foi condenado há 9 anos por exercício da advocacia e envolvimento com servidora