TRF1

Últimas Notícias sobre TRF1

1. 

   AGU

   TRF1 critica liminar que derrubou aumento de combustível

   Presidente do tribunal revogou suspensão do decreto de Temer que prevê arrecadar R$10,4 bi

   Márcio Falcão

2. 

   AGU

   Veja recurso da AGU para retomar aumento de combustível

   Governo recorreu ao TRF1 contra decisão da Justiça do DF e alega perda diária de R$ 78 mi

   Redação JOTA, Márcio Falcão

3. 

   Michel Temer

   Desembargador converte prisão de Geddel em domiciliar

   Ex-ministro ficará com tornozeleira eletrônica e proibido de usar telefone

   , Márcio Falcão

4. 

   STJ

   Bens essenciais de micro e pequenas são impenhoráveis

   Decisão é do TRF1, que impediu bloqueio de itens necessários à atividade de empresa

   Giovanna Ghersel, Marc Sangarné

5. 

   TRF4

   Beneficiários do INSS vão à Justiça por dano moral

   Juízes têm concedido indenização em casos de cancelamentos indevidos de benefícios ou fraude

   Bárbara Mengardo, Giovanna Ghersel

6. 

   Direito Tributário

   TRF1 definirá se conselheiros do Carf podem receber bônus

   Tema será discutido no primeiro IRDR admitido pelo tribunal; discussão soma R$ 8,5 bi

   Bárbara Mengardo

7. 

   Direito Tributário

   TRF1 chancela suspensão de atividades de empresa devedora

   Receita Federal cancelou registro de fabricante de cigarros, acusada de dever R$ 100 milhões

   Bárbara Mengardo, Giovanna Ghersel

8. 

   Direito Tributário

   Justiça suspende bônus de produtividade em casos do Carf

   Liminares beneficiam empresas que possuem 38 processos em tramitação no conselho

   Bárbara Mengardo